MANIFESTANTES PROTESTAM COM ABRAÇO NO PARQUE TRIANON PELO CUMPRIMENTO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO

Milhares de pessoas também participaram da Marcha pelo Clima, alertando as autoridades para a emergência climática

Neste início de primavera, dia 22 de setembro, enquanto dezenas de entidades ambientalistas e coletivos se preparavam para a Marcha pelo Clima na Avenida Paulista e Av. Brigadeiro Luis Antônio, parte do grupo, entre eles o Fórum Verde Permanente, a Rede Nosso Parque, o Petar sem concessão, o Pro-Pinheiros, o Jurubatuba Mirim, a Rede Ambiental do Butantan, entre outros, promoveram um simbólico abraço ao Parque Trianon.

Os manifestantes pediram o cumprimento ou a rescisão do contrato feito entre a Prefeitura e a concessionária do parque, que tem inúmeras obrigações contratuais descumpridas.

Segundo as multas que tem sido aplicadas pela Secretaria do Verde, entre outros descumprimentos a concessionária do Parque Trianon, o Consórcio Borboletas, não entregou os Planos de Intervenções do Parque, não definiu planejamento e cronograma de reformas e manutenção das edificações protegidas, em atendimento às normas de tombamento e proteção do patrimônio histórico, não efetivou encargos para gestão da área da concessão no atendimento aos usuários; não atua na conservação das áreas verdes, jardins, gramados e recursos hídricos, na conservação da fauna, na gestão de resíduos sólidos, na segurança dos usuários, na prevenção e combate a incêndios e na proteção contra descargas elétricas; na limpeza e na conservação da área da concessão.

Ainda descumprindo o contrato, a concessionária não disponibilizou os recursos tecnológicos e humanos com qualidade e eficiência previstos contratualmente, visando garantir a segurança dos usuários, proteção e conservação do patrimônio dos parques e praça que constam no contrato (Parque Trianon, Parque Mário Covas e Praça Alexandre de Gusmão). Não houve a implementação do Plano de Segurança, que previu o sistema adequado de monitoramento remoto e geração de imagens, o dimensionamento de equipes e integração com o sistema, no prazo de até 180 dias da data de ordem de início. A concessionária não estabeleceu proposta para o sistema de monitoramento remoto integrado as equipes de segurança e vigilância patrimonial, conforme previsão do Plano.

Prefeitura impotente, apesar das  multas

Em documento publicado no Diário Oficial em 02 de setembro de 2024, a assessoria jurídica da Secretaria do Verde de São Paulo salientou que "a fiscalização comunicou diversas vezes a Concessionária em reunião, através de ofícios, notificações e e-mails sobre a preocupação com a existência de irregularidades na execução do objeto, na tentativa de orientar e auxiliar a Sancionada no cumprimento dos encargos estabelecidos no contrato, o que mostra que a Contratada possuía ciência do encargo e assumiu o risco de ter contra si imposta uma penalidade por descumprimento contratual".

Apesar de tantos abusos, a Prefeitura ainda não deu sinais de que pretenda rescindir esse contrato e assumir que foi um péssimo negócio para o cidadão paulistano conceder esses parques e a praça anexa.

O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes tem questionado o modelo de concessões de parques na cidade de São Paulo e vem constatando, desde o primeiro momento, e cada vez mais, o quanto esse modelo atenta contra a integridade dos parques, o meio ambiente na cidade e a qualidade de vida do cidadão paulistano, que vai perdendo espaço livre e gratuito para o comércio de produtos e espetáculos, criando ambientes não inclusivos e constrangedores nos parques para a população mais vulnerável.

Para Francisco Bodião, um dos coordenadores do Fórum Verde, presente na manifestação, os contratos de concessão firmados pela Prefeitura têm colocado o território público à mercê de interesses empresariais, que consideram parques em São Paulo como um ativo econômico, o que deixa em segundo plano nossa qualidade de vida, o lazer de todos e nossa saúde em favor de grupos empresariais que encontraram na administração dos parques um filão. "As empresas tem se valido da falta de estrutura da Secretaria do Verde, da falta de funcionários, de um plano de controle e de uma agência de fiscalização para desrespeitar os próprios contratos de forma criminosas e fazer o que querem", diz Bodião.

A manifestação reuniu-se, após o abraço, à Marcha pelo Clima, que tomou a avenida Paulista. Entre faixas e cartazes, foram exibidos estandartes com as gravuras de árvores do artista plástico Daniel Caballero, que chamaram a atenção pela temática da arborização urbana e beleza e pelo tamanho. A Marcha pelo Clima foi uma iniciativa do Fórum Popular da Natureza e da Coalizão Pelo Clima.